Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM MOTIVO PARA QUE OS PRODUTORES DE HORTIFRÚTI DO MUNICÍPIO NÃO FORNEÇAM INSUMOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS. PEÇO QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PROJETO DE LEI ESPECIFICO A RESPEITO DESTE FORNECIMENTO, SENDO QUE A PRIORIDADE SERIA DE FORNECEDORES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE ANTERIORMENTE OS PRODUTORES FAZIAM ESSE FORNECIMENTO DE VERDURAS E LEGUES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SUGERINDO QUE ESTE FORNECIMENTO SEJA FEITO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PRIORIZANDO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORISMO RURAL  DOS PRODUTORES LOCAIS EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NPAE)" DESSA FORMA  MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE JA ESTÃO TOMANDO PROVIDENCIA A RESPEITO DA RETIRADA E LIMPEZA DESTE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE "CEVETE CANAS", ATRÁS DO POSTO DE SAUDE, NO CENTO DA CIDADE; TERRENO ESTE QUE TEM FUNCIONADO COMO LIXÃO. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE OCORREM INCÊNDIOS REGULARES NESTE LOCAL CAUSANDO TRANSTORNOS DEVIDO SUJEIRA E AO CHEIRO DA FUMAÇA, TAMBÉM FACILITANDO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE  A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

Ementa: ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR REALIZANDO REFORMAS NAS RUAS DOS BAIRROS DE CANAS ONDE O CALÇAMENTO É FEITO DE BLOQUETES, JÁ QUE DEVIDO AS CHUVAS AUMENTARAM OS DANOS EM SUA EXTENSÃO, COMO POR EXEMPLO BURACOS A FALTA DE ALGUMAS PLACAS.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°06/2023 - REF. "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, DO PODER LEGISLATIVO.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS DO SALAMANCO E DO CANTA GALO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO. JUSTIFICATIVA: POIS NO ESTADO EM QUE ESSAS ESTRADAS SE ENCONTRAM VEM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA REGIÃO, ESTRAGANDO SEUS VEÍCULOS E COLOCANDO EM RISCO DE VIDA TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM USO DESSA ESTRADA. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EMENDA ADITIVA N°05/2023 - "ACRESCE O PARAGRAFO 5° AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07 DE 11/12/2023."

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 05/2023 - REF: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. CO AUTORES: ERNANI JOSÉ DA SILVA - MAURO LOPES DA SILVA.

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.