Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2º e os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei nº
04/2023.
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2º e os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei nº
04/2023.
Ementa: Requerimento de Urgência Especial n.º 01/2023Solicitando a inclusão dos Projetos de Leis Ordinárias n.º 02,03,04 e 05/2023, e Projetos de Leis Complementares n.º 01 e 02/2023, todos do Executivo e Projeto de Resolução n.º 01/2023 da Mesa Administrativa e Projeto de Emenda Modificativa n.º 01/2023 ao Projeto n.º 04/2023, do Legislativo e nomeação Relator Especial.autoria : Paulo César, Mauro Lopes e Ernani José da Silva.
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A COPIA DO CONVENIO DA PREFEITURA COM O DAEE DO DESASSOREAMENTO DO RIO RIBEIRÃO CANAS, POIS DE ACORDO COM A RESPOSTA AO REQUERIMENTO FEITO EM 2021 POR ESTE VEREADOR EXISTIA UM CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E O DAEE, POREM, SEGUNDO O DAEE, NÃO EXISTE NENHUM CONVENIO ATE A PRESENTE DATA, POR ESSE MOTIVO GOSTARIA DE OBTER ESSAS INFORMAÇÕES.
Ementa: Emenda Aditiva - Acresce o inciso IV e o parágrafo 3º o art. 53 do Projeto de Lei n.º 32 de 11 de dezembro de 2023.Vereador José Francisco de Castro Silva.
