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Número do documento: 1
05-06-2023
Categoria: Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP
Número do protocolo: 222
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 51ª Sessão Ordinária
Ementa: TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2021.Arquivos para download:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/0839B67F9426B8DB486DA0BE6A296768/sftp/00007070989207_e_outros_0008857202372.zip
Número do documento: 1
25-01-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 8
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 39ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo reiterando o Requerimento n.º 24/2022, de autoria deste Vereador, sendo que a situação do local continua a mesma.  
Número do documento: 1
19-12-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 506
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 5º AO ART. 39 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 1
16-03-2023
Categoria: Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP
Número do protocolo: 84
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 47ª Sessão Ordinária
Ementa: TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS EXERCÍCIO DE 2020. Arquivos:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/1A93DCF18304F83685E23EAAC8EA8EFC/sftp/00003087989208_e_outros_0004310202306.zip
Número do documento: 1
27-06-2023
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 291
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 50ª Sessão Extraordinária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n° 001/2023 -  MODIFICA O ANEXO V PREVISTO NO ART. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023, REFERENTE A ESCOLARIDADE DOS SEGUINTES CARGOS, ANALISTA DE EMPENHO, CONTROLADOR INTERNO E FISCAL.
Número do documento: 1
01-08-2023
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 311
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°07/2023 - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2023 E PROJETO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°21/2023.
Número do documento: 1
13-03-2023
Categoria: Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP
Número do protocolo: 84
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2020. 
Número do documento: 1
06-04-2023
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 144
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Acrescenta  à Lei Orgânica do Município de Canas o artigo 132 - A que dispõe sobre as emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual
Número do documento: 1
19-11-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 506
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 5º AO ART. 39 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 1
05-06-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 243
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EAUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 5
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1