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Número do documento: 4
07-11-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 451
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 57ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA DOUTORA LEANDRA COBIANCHI PINTO, MEDICA CARDIOLOGISTA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDE ABERTA DE WI-FI NA PRAÇA DOS IMIGRANTES E EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 4
30-03-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 150
Autoria:
Situação: Tramitando
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOVAS VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINÇÃO DE CARGOS, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO E ATUALIZADO EM 02/06/2023.
Número do documento: 4
06-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 19
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 44ª Sessão Extraordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO DER DE TAUBATÉ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE O MESMO REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DA RUA DO MEIO ATÉ O BAIRRO DE CANINHAS.
Número do documento: 4
20-03-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 93
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A REFORMA DA REPRESA POPULARMENTE CONHECIDA COMO A REPRESA DO SR JOVINO LIGABO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA NO TERRENO DO SENHOR MOACIR LIGABO. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VÁRIOS AGRICULTORES QUE FAZEM USO DA ÁGUA DESTA REPRESA, POIS DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELA ESTA SOFRENDO EROSÕES NAS LATERAIS,  PODENDO CAUSAR SEU ROMPIMENTO A QUALQUER MOMENTO NAS LATERAIS E TAMBÉM NA BASE FRONTAL. NA BASE FRONTAL JA TEM UMA TAMPA ROMPIDA QUE OS AGRICULTORES FIZERAM UM CONSERTO PROVISÓRIO E PRECISA URGENTEMENTE DE CONSERTOS. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA. 
Número do documento: 3
01-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
14-06-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 255
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 50ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO PADRE MARCOS DA COSTA RAMOS. CO AUTOR- ERNANI JOSÉ DA SILVA.
Número do documento: 3
21-03-2023
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 97
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - "PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°07/2023, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO"
Número do documento: 3
20-12-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 508
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Extraordinária
Ementa: ACRESCE O INCISO IV E O PARAGRAFO 3° AO ART.53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 3
06-04-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 143
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 48ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Resolução - Dispõe sobre novos dias e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Canas.Autores Alceu e José Francisco 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3