Processo Legislativo

Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 39, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 81, O INCISO I DO ART. 85 E OS ART. 196 E 197 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023 

Ementa:  INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR FAZENDO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE CANAS, COMO POR EXEMPLO ROÇANDO, PASSANDO A MAQUINA NA ESTRADA.

Ementa: Moção de Apelo ao DER de Taubaté para que venha instalar lombadas elevadas ao longo do centro do Município de Canas-SP, reiterando a Moção de Apelo nº 10/2020 de autoria deste Vereador, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade de votos.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Canas de lançamento da Campanha da Fraternidade

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO LOMBO FAIXA EM FRENTE A PADARIA SANTA RITA,  PRAÇA DOS IMIGRANTES ONDE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS , OUTRA EM FRENTE A LOTÉRICA,  E SE POSSÍVEL EM FRENTE A PADARIA  FAVALLE TODAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE CANAS; E QUE REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS JA EXISTENTES. 

Ementa:  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 02/2023               REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 40ª Sessão Ordinária na data de 23 de fevereiro de 2023, os PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023 AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 06/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,  para que venham receber pareceres do Relator Especial devido a importância que os Projetos requerem, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA  As proposituras merecem especial atenção e urgência em sua apreciação pois os referidos projetos versam sobre reestruturação do conselho municipal do turismo – CONTUR, deixando de acordo com a Secretaria Estadual do Turismo, e o aumento do

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 5º AO ART. 39 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI Nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Vereador Alceu Júnior. 

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A COPIA DO CONVENIO DA PREFEITURA COM O DAEE DO DESASSOREAMENTO DO RIO RIBEIRÃO CANAS, POIS DE ACORDO COM A RESPOSTA AO REQUERIMENTO FEITO EM 2021 POR ESTE VEREADOR EXISTIA UM CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E O DAEE, POREM, SEGUNDO O DAEE, NÃO EXISTE NENHUM CONVENIO ATE A PRESENTE DATA, POR ESSE MOTIVO GOSTARIA DE OBTER ESSAS INFORMAÇÕES.