Processo Legislativo

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAMENTE A REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE CANAS COMO POR EXEMPLO O CAMPO DE FUTEBOL, A QUADRA COBERTA, A CASA DA CULTURA E AS QUADRAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E BELA VISTA. E POSSÍVEL REALIZAR TAMBÉM A COMPRA DE UMA TABELA DE BASQUETE  E UM PLACAR ELETRÔNICO PARA SER INSTALADA NA QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ISALINO.

Ementa: Requerimento a Senhora Prefeita Municipal no sentido que a mesma informe a essa casa de leis se o Município de Canas esta inscrito no programa "Brasil Sorridente" e caso não esteja se ha possibilidade de incluir o município neste projeto. Projeto Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. As principais diretrizes do programa são baseadas no direito de todos os brasileiros à um sorriso saudável, parte fundamental para uma vida digna, aumento da autoestima e o exercício da cidadania.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Indicação a Prefeita Municipal de Canas, solicitando que seja colocado um braço de luminária, no poste localizado na  Travessa na esquina da Rua Tupi Guarani e Neporã, no Bairro Bela Vista.  

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HA ALGUM PROJETO DE REFORMA DOS BLOQUETES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DA RUA FERREIRA, TRAVESSA FREIRE E DA RUA HOMERO ORTIZ MONTEIRO ( RUA DA ESCOLA ALICE VILELA GALVÃO.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANAS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA CESTA BÁSICA PARA OS ESTUDANTE QUE FAZEM ESTAGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA REFERENTE A PEC 05/2023, QUE PREVÊ  A ISENÇÃO DE IMPOSTOS  NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE ASILOS, CRECHES OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.