Ementa: Emenda Aditiva - Acresce o inciso IV e o parágrafo 3º o art. 53 do Projeto de Lei n.º 32 de 11 de dezembro de 2023.Vereador José Francisco de Castro Silva.
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2º e os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei nº
04/2023.
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO
Ementa: Altera o caput do art. 2º e os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei nº
04/2023.
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Acrescenta à Lei Orgânica do Município de Canas o artigo 132 - A que dispõe sobre as emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual. Autores Alceu e José Francisco
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n° 001/2023 - MODIFICA O ANEXO V PREVISTO NO ART. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023, REFERENTE A ESCOLARIDADE DOS SEGUINTES CARGOS, ANALISTA DE EMPENHO, CONTROLADOR INTERNO E FISCAL.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
