Número do documento: 708
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 01/97 E Nº 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE FAZENDA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 10 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2022. DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART 15 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, REVOGA O ART. 9º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 512 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA AINDA A Nº 514 DE 04 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
