Número do documento: 702
Data do Documento: 05/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II E ACRESCENTA INCISO III NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ALTERA A LEI Nº 383 DE 22 DE MAIO DE 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 693
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 692
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 691
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 690
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 689
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 688
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 687
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Leis Municipais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
