Número do documento: 696
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CANAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 16/02/2022
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 05/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II E ACRESCENTA INCISO III NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ALTERA A LEI Nº 383 DE 22 DE MAIO DE 2008.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 693
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 692
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 691
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 690
Data do Documento: 02/02/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
