Número do documento: 708
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 01/97 E Nº 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE FAZENDA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 10 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 08/06/2022
Categoria: Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2022. DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART 15 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Número do documento: 708
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO, REVOGA O ART. 9º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 512 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA AINDA A Nº 514 DE 04 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
