Número do documento: 682
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 682
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população
Número do documento: 681
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 680
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 679
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AS FALTAS ABONADAS E JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 678
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 677
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 675
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 20/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. I DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL No. 652 DE 07 de maio de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
