Número do documento: 673
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Inclui no calendário de eventos da cidade de Canas, a “Semana Escolhi Esperar” como forma de prevenção e conscientização sobre a gravidez e da outras providencias”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 672
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Canas, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
institui e inclui no Calendário Oficial do Município de CANAS a Campanha “Mês de Agosto Lilás”, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 670
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANAS-SP E O MUNICÍPIO CACHOEIRA PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 668
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE E UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 667
Data do Documento: 06/10/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI No. 657 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 22/09/2021
Categoria: Lei Complementar
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Dispõe sobre alteração do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Canas e dando-lhe nova redação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 662
Data do Documento: 18/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 666
Data do Documento: 10/09/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
