Número do documento: 656
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 656
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 655
Data do Documento: 16/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (CONTRATO) COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 02/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 02/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 654
Data do Documento: 02/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 19/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 653
Data do Documento: 19/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 07/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 07/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
