Número do documento: 665
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NAS ESCOLAS, PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 665
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NAS ESCOLAS, PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS, O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 664
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 663
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 661
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 660
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRED. DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 660
Data do Documento: 19/08/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRED. DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 659
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. VIII DO ART. 5º, DA LEI 160 DE 27 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 659
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. VIII DO ART. 5º, DA LEI 160 DE 27 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 658
Data do Documento: 30/06/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INC. VII DO ART. 4º, DA LEI 441 DE 02 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
