Número do documento: 644
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BERÇO REDENÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ENTIDADE BERÇO REDENÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA - APAE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA - SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA - APAE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
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FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA/MÁQUINA PARA EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 17/03/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA/MÁQUINA PARA EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, INC. I DO ART. 3º E O CAPUT DO ART. 4º, TODOS DA LEI 455 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, INC. I DO ART. 3º E O CAPUT DO ART. 4º, TODOS DA LEI 455 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
