Número do documento: 639
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 05/02/2021
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/11/2020
Categoria: Decreto Legislativo
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 21/10/2020
Categoria: Decreto Legislativo
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 620
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 614
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 22/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 601
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 601
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
