Número do documento: 653
Data do Documento: 19/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 07/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 07/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 07/05/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE de acordo com o Termo de Ajuste de serviço em parceria e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE de acordo com o Termo de Ajuste de serviço em parceria e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Modifica o art. 2º e 3º da Lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o art. 2º e 3º da Lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a 105ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da permissão de uso ou cessão de uso de espaço físico a titulo precário e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 22/04/2021
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a 105ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos da permissão de uso ou cessão de uso de espaço físico a titulo precário e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
