Número do documento: 600
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 599
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 598
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 597
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 596
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PROPRIEDADE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE CANAS E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 595
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 06/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 06/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 209 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 05/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 22/08/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ASSISTENCIA SOCIAL REPASSE DE VERBAS ENTIDADES SOCIAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
