Número do documento: 558
Data do Documento: 06/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OBRIGATORIEDADE DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANISTIA DE JUROS E MULTAS IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 555
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FORNECER CESTAS BÁSICAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 556
Data do Documento: 30/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 17/05/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 - LOM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 455/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 05/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 23/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 23/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
