Número do documento: 564
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 563
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PREÇO HORA TRATOR AGRÍCOLA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 562
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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VERBAS ENTIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTALAÇÕES LIXEIRAS EM ESCOLAS PUBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PPA PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 560
Data do Documento: 06/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 559
Data do Documento: 06/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 558
Data do Documento: 06/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OBRIGATORIEDADE DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ANISTIA DE JUROS E MULTAS IPTU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
