Número do documento: 577
Data do Documento: 16/05/2018
Categoria: Leis Municipais
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA CÂMARA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 576
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Leis Municipais
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESCONTO PAGAMENTO TAXA DE LIXO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 575
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Leis Municipais
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARCELAMENTO DE DÉBITO SABESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA - AVENIDA ANTÁRTICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI TAXA COLETA DE LIXO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO ESTRUTURAL QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 07/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DATA VENCIMENTO IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 570
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RETIFICAR N. DE MATRICULA DE ÁREA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 569
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESCONTO PAGAMENTO COTA UNICA IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 568
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
