Número do documento: 56
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERAÇÃO DA LEI N. 36 DE 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 22/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 566
Data do Documento: 18/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO C A FUNDAÇÃO PARA EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 565
Data do Documento: 18/10/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANISTIA JUROS E MULTAS IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 564
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 563
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PREÇO HORA TRATOR AGRÍCOLA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 562
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
VERBAS ENTIDADES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTALAÇÕES LIXEIRAS EM ESCOLAS PUBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei: