Número do documento: 532
Data do Documento: 18/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 532/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO CASA ÁGAPE CRUZEIRO/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 531
Data do Documento: 16/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 531/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 530
Data do Documento: 16/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 530/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 16/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 529/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA EXPLICATIVA, CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 506, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 16/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 528/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 16/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 527/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA DO IPTU 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 02/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 525/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 433, DE 17 DE OUTUBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 24/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 524/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 24/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 523/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 17/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 522/2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
