Número do documento: 443
Data do Documento: 07/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 444/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU
INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARTE DO IMÓVEL CONSTANTE DO LOTE Nº 35, DA
EX-COLONIA DE CANAS, NA RUA DO MEIO, MUNICÍPIO DE CANAS/SP, NECESSÁRIO A
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 28/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE CANAS (FADENP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 02/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 441/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO
EMPRESARIAL “DINO SAMAJA”, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 440
Data do Documento: 02/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 440/2011
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE VIA PÚBLICA CRIADA, CUJO IMÓVEL DE ÁREA “C”, COM 1160 M2,
MATRICULA Nº 30.420, FICHA 001, LIVRO Nº 02, DE 20/12/2006, CADASTRADO SOB O Nº
1.281 FORA DOADO PARA TAL FIM PASSANDO A CHAMAR-SE “RUA SEBASTIÃO LAFAIETE”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 02/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 439/2011 ALTERA A LEI Nº 438/10 – LOA –
PARA NELA INCLUIR O VALOR EXATO DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA
MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 23/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 438/2010M - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canas para o exercício de 2011 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 16/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 437/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante desapropriação uma gleba de terras desmenbrada de maior área, contendo 4,84 ha, situada na esquina formada pela Rua João Mendes de Almeida e Avenida Luiz Marton (antiga estrada do Brejão), município de Canas/SP, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 435
Data do Documento: 16/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 435/2010 - Altera a denominação de parte da Estrada Municipal do Brejão, em trecho específico, para "AVENIDA LUIZ MARTON".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 22/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 430/2010 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3° E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 21/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 432/2010 - RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DENOMINADO ÁREA C, PARA ABERTURA DE UMA NOVA VIA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
