Número do documento: 418
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 418/2010 - CRIA A OUVIDORIA DE SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 417/2010 - FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO - SANTA CASA II
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 416
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 416/2010 - SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 415/2010 - DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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414/2010 - ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 413/2010 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 412/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 411/2009 Altera a Lei n.º366/08 – LOA para nela incluir o valor exato do duodécimo a ser repassado para a Câmara Municipal no exercício de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 410/2009 Fixa o preço publico da hora/maquina para os equipamentos utilizados na realização de terraplanagem e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 409
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 409/2009 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o serviço social da industria – SESI para a implantação do Programa SESI – Atleta do Futuro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
