Processo Legislativo

LEI N.º 407/2009 

LEI N.º 403/2009 Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovens empreendedores no Município de Canas.

LEI N.º 402/2009 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênios e de aditamentos com a união, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia.

LEI N.º 401/2009 Dispõe sobre a denominação de via rural localizada no município de Canas.

LEI N.º 400/2009 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.  

LEI N.º 399/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 399/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 398/2009 Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual do Município de Canas, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providencias. 

LEI N.º 397/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 396/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.