Número do documento: 420
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 420/2010 - FORNECER CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS N° 169 DE 12/12/2001 E 374 DE 08/04/2009
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 419
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 419/2010 - DENOMINA A RUA BENEDITO VICENTE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESQY]UNAS DAS RUAS ANTONIO JIORDANI E WALDEMAR MARIOTO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, PARA RUA GERALDO FRANCISCO LOPES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 418/2010 - CRIA A OUVIDORIA DE SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 08/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 417/2010 - FIRMAR CONVENIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO - SANTA CASA II
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 416
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 416/2010 - SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 415/2010 - DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
414/2010 - ESTAGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 03/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 413/2010 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 412/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 16/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 411/2009 Altera a Lei n.º366/08 – LOA para nela incluir o valor exato do duodécimo a ser repassado para a Câmara Municipal no exercício de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
