Processo Legislativo

LEI N.º 399/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 399/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 398/2009 Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual do Município de Canas, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providencias. 

LEI N.º 397/2009 Institui no município de Canas o Conselho Municipal anti-drogas - COMAD de Canas e dá outras providências.

LEI N.º 396/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.

LEI N.º 395/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes aos programas ligados a agricultura e abastecimento.  

LEI N.º 394/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

LEI N.º 393/2009 Autoriza a celebração de convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.

LEI N.º 392/2009 Inclui elemento de despesa ao orçamento vigente e autoriza a abertura de crédito especial.

Lei n.º 391/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.