Número do documento: 374
Data do Documento: 08/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 374/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 169 de 12 de dezembro de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 08/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 372/2009 Dispõe sobre o fornecimento de café da manha aos servidores públicos municipais na Prefeitura Municipal de Canas/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 12/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 371/2009 Cria no âmbito do município de Canas, junto à Câmara Municipal, o “Parlamento Jovem Municipal”, e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 12/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 370/2009 Cria a referência 8/1 no anexo 111 da lei municipal 154/01 tabela de salários.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 26/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 369/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 368/2009 Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 367/2009 Altera o artigo 9º da Lei Ordinária nº 154/01 e define outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 30/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E DESPESA ANO 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 29/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
