Processo Legislativo

LEI N.º 380/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar adicional PSF para servidores municipais lotadas para execução do programa Federa PSF e da outras providências.

LEI N.º 379/2009 Dispõe sobre “Declaração de utilidade Publica”.

LEI N.º 378/2009 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 269 de 27 de dezembro de 2004.

LEI N.º 376 Revoga a Lei Municipal nº 363 de 31 de outubro de 2008 e institui novo conselho municipal de desenvolvimento rural e da outras providências.

LEI N.º 375/2009 Dispõe sobre a denominação de rua e da outras providências.

LEI N.º 374/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 169 de 12 de dezembro de 2001. 

LEI N.º 372/2009 Dispõe sobre o fornecimento de café da manha aos servidores públicos municipais na Prefeitura Municipal de Canas/SP.

LEI N.º 371/2009 Cria no âmbito do município de Canas, junto à Câmara Municipal, o “Parlamento Jovem Municipal”, e da outras providências.

LEI N.º 370/2009 Cria a referência 8/1 no anexo 111 da lei municipal 154/01 tabela de salários.

LEI N.º 369/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e da outras providências.