Número do documento: 365
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA ART. 3.º DA LEI 33/1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPOSIÇÃO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PPA - PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 31/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI N.º 78/99 CMDR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 262
Data do Documento: 24/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DO PORTAL E QUADRA POLIESPORTIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 30/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇAMENTO 2009 - LOM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 361
Data do Documento: 04/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 26/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 26/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 23/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
