Número do documento: 358
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REPASSE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS FERIADOS E FINAL DE SEMANA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 241/2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 24/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS 2009/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE RUA - PEDRO LIGABO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ANTIGA CERÂMICA PROGRESSO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
