Número do documento: 368
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 368/2009 Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 367/2009 Altera o artigo 9º da Lei Ordinária nº 154/01 e define outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 30/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E DESPESA ANO 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 29/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA ART. 3.º DA LEI 33/1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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COMPOSIÇÃO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PPA - PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 31/10/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI N.º 78/99 CMDR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 262
Data do Documento: 24/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINAÇÃO DO PORTAL E QUADRA POLIESPORTIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
