Número do documento: 18
Data do Documento: 30/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇAMENTO 2009 - LOM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 361
Data do Documento: 04/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 26/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 26/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO ANUAL SERVIDORES DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 23/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REPASSE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 08/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 355
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROIBIÇÃO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS FERIADOS E FINAL DE SEMANA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 241/2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
