Número do documento: 346
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVÊNIO FUNDO SOLIDARIEDADE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSELHO DE HABITAÇÃO SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO CEMITÉRIO MEMORIAL DE LORENA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 571
Data do Documento: 21/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS BAIRRO SANTA TEREZINHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 21/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 160/2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 342
Data do Documento: 21/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 341
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E DESPESAS ANO 2008
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 29/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOAÇÃO TERRENO POLO INDUSTRIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 339
Data do Documento: 29/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MEIO E SANTA TEREZINHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 338
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 338/2007 DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
