Número do documento: 353
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 24/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS 2009/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE RUA - PEDRO LIGABO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ANTIGA CERÂMICA PROGRESSO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 347
Data do Documento: 19/02/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO FUNDO SOLIDARIEDADE SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSELHO DE HABITAÇÃO SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 28/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVÊNIO CEMITÉRIO MEMORIAL DE LORENA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
