Número do documento: 370
Data do Documento: 12/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 370/2009 Cria a referência 8/1 no anexo 111 da lei municipal 154/01 tabela de salários.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 26/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 369/2009 Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 368
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 368/2009 Dispõe sobre o regime de adiantamento e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 367
Data do Documento: 05/02/2009
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 367/2009 Altera o artigo 9º da Lei Ordinária nº 154/01 e define outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 30/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E DESPESA ANO 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 29/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA ART. 3.º DA LEI 33/1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
COMPOSIÇÃO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA - PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
