Número do documento: 337
Data do Documento: 01/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 337/2007 REPASSE RECURSOS FINANCEIROS FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 19/09/2007
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 336
Data do Documento: 18/07/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 336/2007 REPASSE FINANCEIRO FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 335
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 335/2007 CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 334/2007 CRIAÇÃO CONSELHO FUNDEB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 333/2007 REVISÃO ANUAL FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 20/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 333/2007 CONVÊNIO COM DROGARIAS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 20/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 331/2007 CRÉDITO ADICIONAL PARA EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 330/2007 DENOMINAÇÃO RUAS BAIRRO BELA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 329/2007 RECURSOS FINANCEIROS MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
