Número do documento: 335
Data do Documento: 06/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 335/2007 CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 334/2007 CRIAÇÃO CONSELHO FUNDEB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 25/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 333/2007 REVISÃO ANUAL FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 20/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 333/2007 CONVÊNIO COM DROGARIAS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 20/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 331/2007 CRÉDITO ADICIONAL PARA EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 330/2007 DENOMINAÇÃO RUAS BAIRRO BELA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 329/2007 RECURSOS FINANCEIROS MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 328/2006 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 15/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 327/2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 15/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 326/2006 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEF Prof. João Nery Marton”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
