Número do documento: 328
Data do Documento: 29/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 328/2006 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 15/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 327/2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 15/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 326/2006 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “EMEF Prof. João Nery Marton”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 04/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 325/2006 Altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 216 de 13 de dezembro de 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 04/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 324/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e de obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 27/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 322/2006
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF – bem como abrir crédito adicional suplementar ou especial. | |
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 27/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 321/2006 Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 320
Data do Documento: 24/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 320/2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canas para o Exercício de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 14/11/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 13/11/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
