Número do documento: 325
Data do Documento: 04/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 325/2006 Altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 216 de 13 de dezembro de 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 04/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 324/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e de obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 27/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 322/2006
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF – bem como abrir crédito adicional suplementar ou especial. | |
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 27/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 321/2006 Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 320
Data do Documento: 24/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 320/2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canas para o Exercício de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 14/11/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 13/11/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 319
Data do Documento: 05/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 319/2006 Dispõe sobre anistia concedida sobre multas e juros incidentes sobre o recolhimento de IPTU, ISSON, taxas, contribuições de melhorias e débitos e de outras naturezas, para pagamento a vista ou em parcelas e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 318
Data do Documento: 05/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 318/2006 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e lazer.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 29/08/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 317/2006 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
