Número do documento: 296
Data do Documento: 23/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI N.º 296/2005 GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PROFESSORES 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 295
Data do Documento: 20/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 295/2005 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA ANO 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 294
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Leis Municipais
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 294/2005 CONVÊNIO SECRETARIA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 293
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 293/2005 Altera a alínea “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº. 143 de 6 de abril de 2001 que dispõem sobre a denominação de várias ruas do município de dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 292
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 292/2005 Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de operador de bomba d’água.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 291
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 291/2005 Autoriza o Poder Executivo a Alienar através de doação área do município que discrimina e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 290
Data do Documento: 18/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 290/2005 Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura do Município de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 289
Data do Documento: 18/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 289/2005 Autoriza o poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal “ Caminhos do Rio Paraíba”, criados por municípios do Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 288
Data do Documento: 28/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 288/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 287
Data do Documento: 28/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 287/2005 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
