Processo Legislativo

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO PARA VALORIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MEDICO, ULTRASSONOGRAFISTA, RECEPCIONISTA, AGENTE DE ORIENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DE ANALISTA DE RECEITA, ANALISTA DE EMPENHO, CONTADOR E ENCARREGADO DE SETOR (em provimento efetivo); BEM COMO EXTINGUE CARGOS QUE DISCRIMINA 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, BEM COMO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE PRÉDIO PUBLICO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S.A OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO. ( CAIXA ELETRÔNICA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DA MICRO,  PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A  OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO. ( CAIXA ELETRÔNICA)

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL