Número do documento: 267
Data do Documento: 22/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, BEM COMO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 266
Data do Documento: 14/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE PRÉDIO PUBLICO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 265
Data do Documento: 14/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL S.A OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO. ( CAIXA ELETRÔNICA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 264
Data do Documento: 25/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 263
Data do Documento: 18/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DA MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 262
Data do Documento: 18/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO. ( CAIXA ELETRÔNICA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 260
Data do Documento: 13/08/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 259
Data do Documento: 02/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM APLICADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 258
Data do Documento: 01/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 257
Data do Documento: 18/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 54/98 DE 26/06/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
