Número do documento: 259
Data do Documento: 02/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIROS A SEREM APLICADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 258
Data do Documento: 01/07/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 257
Data do Documento: 18/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 54/98 DE 26/06/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 256
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 255
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 253
Data do Documento: 01/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 01/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 27/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE AREÁ DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 17/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
