Número do documento: 256
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 255
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 08/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 253
Data do Documento: 01/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 01/06/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 27/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE AREÁ DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 17/05/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 249
Data do Documento: 23/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 248
Data do Documento: 22/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 247
Data do Documento: 15/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DE CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (Q.M) QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AS CLASSES DE DOCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIVATIVAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
