Número do documento: 249
Data do Documento: 23/04/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 248
Data do Documento: 22/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 247
Data do Documento: 15/03/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DE CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (Q.M) QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AS CLASSES DE DOCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIVATIVAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 246
Data do Documento: 15/01/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 245
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGAÇÃO DAS LEIS 219, 220, 221, 222, 224, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 244
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 243
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, BEM COMO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 242
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 241
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre o imposto sobre serviços de
qualquer natureza (alterado pela LC 116/03 de 31/07/2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
