Processo Legislativo

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

CRIAÇÃO DE CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (Q.M) DO ENSINO FUNDAMENTAL I.

CRIAÇÃO DE CARGO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO (Q.M), DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR (Q. A .E) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO MODULO DE PESSOAL DOS CARGOS DO Q.A.E 

CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CANTONEIRO, MÉDICO ORTOPEDISTA , MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA , MEDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MEDICO CIRURGIÃO GERAL, MEDICO ENDOCRINOLOGISTA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICOLOGO.

DISPÕE SOBRE ANISTIA A SER CONCEDIDA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE RECOLHIMENTO DE IPTU, PARA PAGAMENTO  A VISTA OU PARCELADAMENTE, QUE SE ENCONTREM EM DIVIDA ATIVA

DISPÕE SOBRE  CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 

OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL, TARJA ORIENTANDO QUANTO A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, COM OS SEGUINTES DIZERES: " QUEM  USA DROGAS, NÃO SABE USAR A VIDA"