Número do documento: 231
Data do Documento: 26/05/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS DR. MÁRIO COVAS JR..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 30/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 24/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 03/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL RURAL- E.M.E.F.R DO BAIRRO RURAL DO CANTAGALO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 03/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 03/04/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA A COLETA DE LIXO URBANO PROVENIENTE DE LIMPEZA DE QUINTAL E ENTULHOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 24/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE ESPORTIVO VETERANOS DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 224
Data do Documento: 05/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 05/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 05/02/2003
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
