Processo Legislativo

Ementa: ALTERA O INC. I DO ART. 7º DA LEI 722 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, Silvana Zanin, para que informe nossa Casa de Leis nos termos regimentais, se os servidores públicos que trabalham no caminhão da coleta de lixo bem como os servidores que executam serviços na rua possuem equipamentos de proteção pessoal, como botas, capas de chuva, luvas entre outros, caso não possuem, informar nossa Casa de Leis se existe algum estudo para aquisição desses equipamentos básicos. 

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA RECOLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, JA QUE ALGUMAS PLACAS FORAM ARRANCADAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Requeiro a Senhora Prefeita Municipal, Silvana Zanin, para que informe nossa Casa de Leis nos termos regimentais, quantas pessoas estão contratadas nos programas:a - Bolsa Família;b - Frente de Trabalho;c - Pead.Informar ainda como estão distribuídas essas pessoas contratadas nos setores:a -  na Diretoria de Saúde;b -  na Diretoria de Educação;c -   nas Limpezas Públicas (Rua)d -  na Administração Municipal (Paço).Não há necessidade de informar os nomes dessas pessoas contratadas, mas sim a quantidade e seus respectivos setores de trabalho.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA COLOCAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, POIS O LOCAL NAO POSSUI NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM CONVENIO COM ALGUM CENTRO DE ZOONOSE NA REGIÃO, OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE CANAS.

Ementa: NDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE PASSAR NOVAMENTE A MAQUINA NA RUA AO LADO DA CASA DA CULTURA, RUA ESSA QUE LIGA A RUA ISALINO AO BAIRRO CDHU ( BELA VISTA), JA QUE COM AS CHUVAS AUMENTARAM OS BURACOS O QUE DIFICULTA A VIDA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE FAZEM USO DESSE CAMINHO, ENTÃO SERIA NECESSÁRIO REFAZER UM NIVELAMENTO DESSE TRECHO.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR NA RELOCAÇÃO DO CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, SITUADO NA AVENIDA CAPITÃO MESSIAS RIBEIRO, Nº 211, BAIRRO DA OLARIA NA CIDADE E COMARCA DE LORENA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.