Processo Legislativo

Ementa: Moção de Aplausos à Prefeita Municipal de Canas pela realização da XVII Festa Italiana.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E OUTRO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PARA PROTEGER AS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, JA QUE AS MESMAS FICAM EXPOSTAS AO SOL E A CHUVA. 

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS QUE TEM ATENDIMENTO DO ADVOGADO DA OAB EM CANAS. TENDO EM VISTA QUE ESTE ATENDIMENTO OCORRE NO BANCO DO POVO QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SÃO EXIGIDOS PARA QUE UM MUNÍCIPE POSSA ESTAR SE CONSULTANDO OU MESMO ESCLARECENDO ALGUMA DUVIDA DE ÂMBITO JURÍDICO E SE POSSÍVEL QUE POSSA ESTAR AUMENTANDO ESSES DIAS DE ATENDIMENTO JÁ QUE A DEMANDA DO MUNICÍPIO É GRANDE E A POPULAÇÃO EM É EM SUA MAIORIA CARENTE.

Ementa: “Acrescenta novo artigo a Lei nº 45/2021, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE BELEM - PELOS SEUS 61 ANOS NA CIDADE DE CANAS.

Ementa: CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANAS, COMO BENEFICIO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS .

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CANAS QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DA MELHOR IDADE – JOMI 2023.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 57ª Sessão Ordinária na data de 5 de dezembro de 2023, os seguintes Projetos do Legislativo, Executivo e da Mesa Administrativa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e pirotecnia no município de Canas e dá outras providências, de autoria do Legislativo, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ELA NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ambos de autoria do Executivo

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE AMESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO IEGM 2022 – ÍNDICE DE EFETIVIDADE DAGESTÃO MUNICIPAL, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS NA DATA DE 31/03/2023.AUTORES VEREADORES ALCEU JUNIOR E JOSÉ FRANCISCO. 

Ementa: INDICO à Prefeita Municipal Silvana Zanin para que dentro das possibilidades venha realizar a limpeza e poda de arvores localizadas na Rua Antonio Giordani e Rua Geraldo Francisco Lopes nesta Cidade de Canas.