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Número do documento: 11
13-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 144
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 332.465,73.
Número do documento: 11
17-08-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 318
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 31ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA, SYLVIO BALLERINI POR INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA LORENA- CANAS.
Número do documento: 10
07-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 132
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Canas/SP, e dá outras providências.
Número do documento: 10
16-06-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 236
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR° PAULO CESAR DA SILVA PROPRIETARIO DA PADARIA SANTA RITA.
Número do documento: 10
16-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 103
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canas, bem como à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Lazer, as seguintes informações: Se existe planejamento por parte da Prefeitura para a aquisição ou distribuição de uniformes esportivos destinados às escolinhas municipais, projetos esportivos e equipes que representam o município.
Número do documento: 10
01-09-2026
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 356
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 32ª Sessão Ordinária na data de 1º de setembro de 2026, o seguinte Projeto do Executivo, Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual de 2026, proceder à alteração no Pleno Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, e dá outras providências, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.
Número do documento: 10
26-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 72
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CAIXA DE ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAL NA AVENIDA 22 DE MARÇO PROXIMO AO PONTO DE ONIBUS.
Número do documento: 10
28-04-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 175
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de melhorias nas estradas da zona rural do município.
Número do documento: 10
12-08-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 310
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 31ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos ao Jornal Canas NEWS, representado pelo Sr. Cauã Silva.
Número do documento: 9
07-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 132
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REESTRUTURA E CONSOLIDA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SEU CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11