Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Canas, revoga a Lei Municipal nº 33, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DO SELO OURO PARA SELO PRATA EM ALFABETIZAÇÃO
Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Gustavo lucena que providencie a construção de abrigos para acondicionamento de lixo na zona rural do município de Canas.
Justificativa
A falta de locais adequados para o armazenamento do lixo na zona rural tem causado transtornos a população, além de riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A construção de abrigos facilitará a coleta, evitará o descarte irregular e contribuirá para melhores condições sanitárias para os moradores.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS, PARA QUE ESTE PASSE A INCIDIR SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, E NÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL Sr° VITÃO DO CACHORRAO POR REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, POR MEIO DE UM ONIBUS DO CASTRA MOVEL.
Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME A LEI Nº 15.326/2026
Ementa: INDICAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, DE ACORDO COM A LEI N° LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, ANEXO I QUE DEFINE A CRIAÇÃO E CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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