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Número do documento: 8
04-08-2026
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 8
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 30ª Sessão Ordinária, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.
Número do documento: 8
15-06-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 133
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Canense a Ex-Prefeita Municipal de Canas, Professora Silvana Komeih da Silva Zanin
Número do documento: 8
18-06-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 274
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de aplausos para o Gustavo Lucena e Anália Bruno, pelo funcionamento da UBS com pronto atendimento em Canas, até ás 20h, que dará início no dia 01/07/2026.
Número do documento: 7
16-03-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 104
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: moção de aplausos à estudante de educação física, Vitória Aparecida Teixeira Gonçalves em reconhecimento à sua dedicação, esforço e compromisso com esporte e à promoção da saúde.
Número do documento: 7
04-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 182
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Professor, Senhor Rubens Lopes Guimarães Junior.
Número do documento: 7
30-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 120
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas/SP a promover o pagamento futuro ( a partir de 13 de janeiro de 2026) de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, sem efeito retroativo. 
Número do documento: 7
13-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 42
Situação: Aprovado
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA MUNICIPAL PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MARGARIDA MARTON.
Número do documento: 7
22-04-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 152
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTA FAZENDO A LIMPEZA DA RUA DO BREJAO, SENDO A ROÇADA DOS MATOS E PASSE A PATROL NA ESTRADA QUE ESTA CHEIA DE BURACOS.
Número do documento: 7
16-06-2026
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 7
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 07/2026                           REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 29ª Sessão Ordinária na data de 16 de junho de 2026, os seguintes Projetos do Legislativo:  Projeto de Resolução nº 04/2026 - Dispõe sobre alteração do art. 2º. da Resolução 08/2025 de 19/11/2025, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas e Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Professor, Senhor Wander Lucio Vieira Cortez. Bem como os Projetos do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026 – “Dispõe sobre a alteração do a
Número do documento: 7
13-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Situação: Apreciada
Setor atual: Destinatário
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA, LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11