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Número do documento: 31
05-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 312
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA SABESP SOLICITANDO QUE FAÇA O REPARO DE UMA PARTE DO ASFALTO QUE ESTA AFUNDANDO DEVIDO A LIGAÇÃO DE ESGOTO EM FRENTE AO NUMERO 430, NA RUA DO MEIO EM CANAS SP.
Número do documento: 31
06-05-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 318
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.
Número do documento: 31
13-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 93
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA DO VIADUTO.
Número do documento: 31
17-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 466
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 697/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 30
13-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 92
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DA CIDADE DE CANAS.
Número do documento: 30
17-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 465
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Número do documento: 30
05-05-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 315
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE FAZER A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA 22 DE MARÇO, DESDE O CAMPO DE FUTEBOL ATE A ENTRADA DA CERAMICA DO SHIMAZU.
Número do documento: 30
14-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM NEUROLOGISTA E PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NEUROLÓGICOS, QUE ESTÃO EM PROCESSO DE BUSCA DE DIAGNÓSTICO OU LAUDO MÉDICO REFERENTE A TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS, COMO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TDO (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIANTE), TODDI (TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR INTERMITENTE), ENTRE OUTROS.
Número do documento: 29
14-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 376
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 25 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 29
14-04-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 291
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS E A SENHORA SECRETARIA DE SAUDE, QUE OS MESMOS INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS SE JA FORAM TOMADAS PROVIDENCIAS REFERENTE AOS RESULTADOS DOS EXAMES MEDICOS QUE POR ALGUM MOTIVO SOMEM DO SISTEMA E POR ESSE MOTIVO DEMORAM PARA SEREM ENTREGUES E EM ALGUNS CASAOS NAO SAO ENCONTRADOS, DEIXANDO OS PACIENTES SEM OS MESMOS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11