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Número do documento: 4
24-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 26
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Número do documento: 4
20-05-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 367
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 8ª Sessão Ordinária na data de 20 de maio de 2025, os seguintes Projetos do Legislativo: PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, A NOVENA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como os seguintes Projetos do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 – DO EXECUTIVO – QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, para que venham receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.
Número do documento: 4
28-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 50
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA SABESP NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" EM TODO MUNICIPIO DE CANAS, POIS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS ONDE FORAM FEITAS LIGAÇOES DE AGUA E ESGOTO NAO FORAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS.
Número do documento: 4
17-02-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 94
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO CDHU, UMA REUNIÃO PARA DISCUÇÃO DA REVISÃO DOS CONTRATOS DOS MUTUÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 
Número do documento: 4
18-03-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 4
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SO
Número do documento: 4
24-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 31
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CANAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AREA DE LAZER NA TRAVESSA FREIRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE A PARQUINHO.
Número do documento: 3
24-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, Gustavo Zanin Lucena Famadas ao executivo municipal com cópia a secretaria de saúde do município. Solicito que estude a possibilidade de compra de um Holter, ou monitorização Eletrocardiográfica Contínua que é utilizado para registrar e detectar arritmias ou irregularidades cardíacas para realizar o exame MAPA no município de Canas.
Número do documento: 3
28-04-2025
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 3
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Extraordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 03/2025               REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 9ª Sessão Extraordinária na data de 28 de abril de 2025, o seguinte Projeto do Legislativo: PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 05/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE ABONO ALUSIVO AO DIA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA  A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa acompanhar o Projeto do Poder Executivo refere
Número do documento: 3
06-03-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 3
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA3ª SO
Número do documento: 3
29-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 592
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canas para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3