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Número do documento: 19
17-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 147
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações e estudos acerca da possível separação de uma Secretaria Municipal atualmente vinculada a outra pasta, visando maior eficiência na gestão pública.
Número do documento: 19
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O DIQUE NO RIO CANAS, NO TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE POSSA EVITAR AS ENCHENTES NESTE BAIRRO.
Número do documento: 19
14-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 286
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Canas e dá outras providências. 
Número do documento: 18
28-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 251
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CANAS.
Número do documento: 18
18-11-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2025. 
Número do documento: 18
17-03-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 199
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO À RT ENERGIA, REFERENTE A MELHORIA NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CANAS-SP
Número do documento: 18
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A LIMPEZA DO RIO CANAS, PARA QUE FACILITE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DEVIDO AS CHUVAS.
Número do documento: 18
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 284
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Canas-SP, e dá outras providências.
Número do documento: 17
10-07-2025
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Extraordinária Subsequente realizada em 10/07/2025.  
Número do documento: 17
17-03-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 198
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DEFESA CIVIL ATUANTE NO MUNICÍPIO DE CANAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA SEGURANÇA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10