Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o programa “Censo de inclusão”, através do
cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos,
com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de
Canas e dá outras providências.
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e
Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara
Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 6ª Sessão
Ordinária na data de 15 de abril de 2025, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, para que venha
receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer,
afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa
abaixo. JUSTIFICATIVA A propositura merece especial atenção e
urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa criar o
referido fundo para receber recursos para investimentos na ampliação da
infraestrutura de saneamento básico com a nova deliberação da ARSESP. Por ser tratar de projetos
de suma importância, contamos com a compre
Ementa: Projeto de Resolução n.º 02/2025 - Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes á Câmara Municipal de Canas. de autoria da Mesa Administrativa
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR
GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENCAMINHE A
CAMARA MUNICIPAL O BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
