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Número do documento: 25
10-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 281
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE NÃO RESPONDER OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELA POPULAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS
Número do documento: 25
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 394
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui no Município de Canas o "Dia Municipal de Exaltação à Cultura Negra" e cria o evento anual “Consciência Negra em Festa”, com o objetivo de promover a valorização da cultura negra, a quebra de preconceitos e o reconhecimento da contribuição do povo negro à história do Brasil e do município, e dá outras providências.
Número do documento: 24
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 60
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE FAZER A COLETA DE LIXO NO PERÍODO NOTURNO,  JÁ QUE A NOITE  TEM MENOS TRÂNSITO E MENOS PESSOAS NA RUA O QUE FACILITARIA O SERVIÇO, TORNANDO O MAIS ÁGIL E A CIDADE AMANHECERIA LIMPA.
Número do documento: 24
28-03-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 249
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Número do documento: 24
20-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 364
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Número do documento: 24
10-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 280
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO EXPLICANDO O MOTIVO DOS PACIENTES QUE ESTÃO NA ESPERA POR MARCAÇÕES COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NÃO TER ACESSO/NÃO PODE SABER, A POSIÇÃO EM QUE ESTÃO NA FILA DO CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE).
Número do documento: 23
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 59
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, JÁ QUE DESDE QUE A ESCOLA FOI CONSTRUÍDA NUNCA FOI FEITO ESTE TIPO DE MANUTENÇÃO O QUE ACARRETA TRANSTORNOS JÁ QUE A RUA FICA EMPOEIRADA, ESBURACADA E COM LAMA E SE POSSÍVEL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DESSA RUA, JÁ QUE A MESMA É ESCURA O QUE TRAZENDO RISCOS PARA OS MUNÍCIPES E PARA OS ESTUDANTES QUE PRECISAM FAZER ESSE TRAJETO.
Número do documento: 23
27-03-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 247
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS QUE INSTALE UM TANQUE E FAÇA UMA COBERTURA QUE POSSA PROTEGER OS FUNCIONARIOS DA LUZ SOLAR, COM URGENCIA NA ESCOLA MARGARIDA LIGABO MOTTA.
Número do documento: 23
15-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 347
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, A NOVENA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 23
10-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE O BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA COM MOVIMENTO FINANCEIRO

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11