Número do documento: 33
Data do Documento: 22/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 601
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 601
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 600
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 599
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 598
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 597
Data do Documento: 20/03/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 596
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PROPRIEDADE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE CANAS E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 595
Data do Documento: 20/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 594
Data do Documento: 06/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
