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Número do documento: 2
01-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
01-08-2023
Categoria: Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP
Número do protocolo: 2
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 52ª Sessão Ordinária
Ementa: Parecer do TCE/SP referente as Contas da Prefeitura Municipal de Canas, exercício de 2008, novo julgamento.
Número do documento: 2
12-05-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 200
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 48ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor MARCO AURELIO BERTAIOLLI.
Número do documento: 2
19-12-2023
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 507
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 62ª Sessão Extraordinária
Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 39, O PARÁGRAFO 2º DO ART. 81, O INCISO I DO ART. 85 E OS ART. 196 E 197 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 2
17-10-2023
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 1
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 54ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023 
Número do documento: 2
19-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 6
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR FAZENDO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE CANAS, COMO POR EXEMPLO ROÇANDO, PASSANDO A MAQUINA NA ESTRADA.
Número do documento: 2
07-02-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 24
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 41ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo ao DER de Taubaté para que venha instalar lombadas elevadas ao longo do centro do Município de Canas-SP, reiterando a Moção de Apelo nº 10/2020 de autoria deste Vereador, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade de votos.
Número do documento: 2
01-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
06-03-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 67
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Canas de lançamento da Campanha da Fraternidade
Número do documento: 2
06-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 39ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE A MESMA POSSA ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO LOMBO FAIXA EM FRENTE A PADARIA SANTA RITA,  PRAÇA DOS IMIGRANTES ONDE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS , OUTRA EM FRENTE A LOTÉRICA,  E SE POSSÍVEL EM FRENTE A PADARIA  FAVALLE TODAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE CANAS; E QUE REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS JA EXISTENTES. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10