Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 42
15-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 566
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O ENVIO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNÍCIPIO DE CANAS.
Número do documento: 42
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 120
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA TRAVESSA FREIRE COM A RUA DO MEIO.
Número do documento: 42
28-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 792
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Número do documento: 42
13-06-2025
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 451
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 10ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM COM CORAGEM, COMPROMETIMENTO E INCANSÁVEL DEDICAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DURANTE O PERÍODO MAIS CRÍTICO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Número do documento: 41
09-06-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 434
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA MRS, PARA QUE CONSTRUA UMA GUARITA NA LINHA FERREA NO BAIRRO DE CANINHAS SENTIDO PESQUEIRO. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL NÃO TEM VISIBILIDADE POR SE TRATAR DE UM A ELEVAÇÃO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES JÁ QUE ESSE BAIRRO ESTA EM PLENO DESENVOLVIMENTO.
Número do documento: 41
14-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, PARA QUE REALIZE A ANÁLISE E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTE, COM PARQUE INFANTIL, NA RUA DO MEIO/TRAVESSA IVO FREIRE, RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA (PROX. Nº 600) E BAIRRO VILA ANA.
Número do documento: 41
14-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 769
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO PROVISÓRIO A ÁGUA E ENERGIA EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE NÚCLEO INFORMAL EM REURB (DM-RF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Número do documento: 41
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 119
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA ALIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NO POLO INDUSTRIAL MARIO COVAS, PROXIMO A ROTATORIA DA RUA DO MEIO.
Número do documento: 40
17-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 116
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 40
13-11-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 756
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MODIFICA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°10/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 3
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1